Nossos Sonhos Não Cabem na LGU

O Paraná é terreno de experiências do Ratinho Jr. e Bolsonaro para o avanço da estratégia neoliberal, estão em busca de precarizar para privatizar. Em 2020 a crise expandiu dos setores econômico, político e social para o sanitário. A pandemia da COVID-19 no Brasil foi estopim para a junção de crises, as quais atingem fortemente o povo brasileiro e em especial as mulheres negras e a juventude negra e periférica.


No dia 3 de dezembro de 2021, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), a Lei Geral das Universidades (LGU), que tem como objetivo alterar o modo de financiamento e gestão das Universidades Públicas Estaduais, atacando diretamente o princípio da autonomia universitária e deixando vago questões que a muitos anos vem sendo levantadas pela comunidade acadêmica.


Essas instituições têm um importante papel no desenvolvimento social e econômico das regiões nas quais estão situadas, a conquista delas foi um grande avanço para a sociedade, dado a garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade, e também na contribuição cotidiana para o desenvolvimento do estado como um todo.




A LGU em seu cerne vai contra tudo aquilo que conhecemos como universidade hoje, pois fere diretamente a Constituição Federal quando prevê que as IEES devem submeter ampla maioria de suas ações à Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tirando assim toda a autonomia das universidades nas decisões sobre suas próprias ações.


O modo como este projeto de lei está sendo tratado só explana ainda mais sobre o método de “Tratoraço” com pautas tão importantes como esta, que interfere diretamente no funcionamento das Universidades Estaduais. É intolerável uma lei tão importante estar em regime de Urgência na Assembleia Legislativa do Paraná, às vésperas do recesso de final de ano, sem nenhum debate amplo com docentes, estudantes e demais servidores, os quais serão mais afetados. Já não bastasse o período caótico e pandêmico, onde, todos ficaram sobrecarregados pelo calendário acadêmico, esta urgência coloca em estado de alerta máximo o futuro das IEES.


Neste contexto, onde as Universidades Públicas não pararam desde o início da pandemia, sempre criando políticas e projetos para a sociedade como vacinas, pesquisas, materiais, equipamentos e profissionais, assim contribuindo com o desenvolvimento do Paraná, vemos uma inversão de valores onde o Estado passa a ter menos responsabilidade com as instituições de ensino.


Precisamos de uma Lei Geral das Universidades que realmente seja feita por aqueles e aquelas que constroem o dia a dia das nossas instituições: toda a comunidade acadêmica, que entende as particularidades de cada uma, pois o projeto apresentado não traz consigo o desenvolvimento e aperfeiçoamento da educação pública, apenas o sucateamento e a privatização, tratando mais uma vez nossa educação como gasto e não como investimento.


A realidade é que a educação sempre esteve em disputa, isso não mudou, é evidente que existem projetos diferentes para os rumos das escolas e universidades brasileiras. Estas instituições são importantíssimas na defesa dos direitos do povo, “a educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo” como dizia Paulo Freire, patrono da educação no Brasil. A Universidade por si só não é suficiente para transformação, precisamos que seja pública, autônoma e que garanta a cada estudante uma formação crítica da realidade.


Portanto, diante desta instrumentalização da educação, nós, estudantes paranaenses, devemos assumir postura de luta. Somos historicamente importantes e essenciais nas mudanças sociais, no combate frente às tentativas de retrocesso e na conquista de avanços para toda a sociedade. Lutamos pois queremos que nossa universidade seja pintada de povo e atendendo as necessidades da população brasileira.

A UPE, assim como a UNE, manteve-se viva de forma clandestina durante a ditadura militar, cada estudante-militante que lutou, manteve a organização pulsando em seu coração. E hoje, honrando nossa história, gritamos: NOSSOS SONHOS NÃO CABEM NA LGU!


Inspire-se naqueles que nos antecederam, mantenha-se pulsante!


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