6 de julho de 2015

O Presidente Bruno Pacheco conta como foi a participação da UPE na votação da PEC 171 em Brasília

Presidente da UPE, Bruno Pacheco, em frente ao Congresso Nacional.

           Foram 22 horas de viagem de Curitiba até Brasília. Chegamos lá na noite de terça- feira, em meio de discussões em plenário na Câmara dos Deputados sobre a PEC 171/93, que propunha reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em frente ao Congresso nacional haviam centenas de estudantes das mais variadas partes de país, todos e todas contra a redução da maioridade penal.
            Tive a oportunidade de acompanhar a votação do projeto nas galerias do plenário, e presenciei a triste cena: De um lado das galerias, a juventude, com todas as suas cores. E do outro lado, poucas pessoas que defendiam do modo mais intolerante possível a redução da maioridade.
            No plenário, o retrato de um cenário em que grande parte das nossas instituições políticas não representam nosso povo. Homens, brancos, ricos que não conhecem a realidade brasileira e legislam em causa própria. Só uma reforma política popular e democrática construída com o mais amplo dos movimentos sociais junto ao povo pode reverter esse quadro.
            Na condução da sessão, era bastante claro o posicionamento do presidente da casa, o deputado Eduardo Cunha, o sabotador geral da república. Um escroque, a materialização da política do chantagismo, da troca de favores e dos conchavos. Quem é a favor da redução fala 10 minutos, quem é contra pode expor suas ideias em 3 minutos. Mesmo assim, a discussão se estendeu até a madrugada, até ser iniciado o processo de votação.
            Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) precisa do voto de 2/3 do número do total de deputados para ser aprovada. Neste caso, são 308 votos. Ao final do trâmite eleitoral, apenas 303 foram à favor. A notícia foi recebida com muita festa e comemoração, tanto por parte da juventude, quanto por parte dos parlamentares que defenderam a não redução da maioridade penal.
            Voltamos para o nosso alojamento com a sensação de dever cumprido, e com o sentimento único de poder participar de um movimento histórico para nossa juventude e nosso país.

Juventude comemora em frente ao Congresso Nacional.
            No entanto, o que havia sido votado na terça era um substitutivo ao projeto original, que previa a redução da maioridade apenas para crimes hediondos. Na pauta de votação da quarta feira, estava o texto original da PEC, além de uma emenda aglutinativa que previa a redução da maioridade penal para vários crimes, exceto tráfico de drogas e roubo qualificado.
            Durante a quarta-feira, o clima de tensão era nítido. Vários deputados e deputadas manifestaram sua preocupação ante a aprovação desta emenda. Decidimos montar uma blitz no acesso dos deputados ao plenário de votações, para persuadi-los e pressioná-los para votarem contra à redução. Vários se mostraram sensatos e alinhados aos pensamentos da juventude. Outros sequer paravam para nos ouvir. Muitos outros diziam ser favoráveis à redução e não dialogaram conosco. Apenas uma pequena parcela estava aberta ao debate de ideias. E logo após a blitz tentamos acessar a galeria para acompanhar a votação.

Movimentos estudantis se unem em uma roda como forma protesto.
            Há uma semana atrás a UNE conseguiu um Habeas Corpos que permitia o acesso dos estudantes ao plenário. Porém, rasgando a decisão do STF, Eduardo Cunha covardemente nos impediu de acompanhar a votação. Isto mesmo, estudantes barrados na porta da casa do povo! Mas de lá na arredamos! Permanecemos em vigília no espaço Rubens Paiva, enquanto as discussões seguiam em plenário. Desligaram o ar, apagaram as luzes, restringiram o acesso das pessoas, não deixaram nos alimentar, mas continuamos firmes até o final. Pouco antes do resultado final, o conjunto de deputados e progressistas foi até o espaço onde estávamos para manifestarem o seu descontentamento com o golpe aplicado por Eduardo Cunha, estes deputados deixaram o plenário em sinal de protesto, além de manifestarem sua solidariedade ao conjunto dos estudantes que lá permaneceram de maneira honrosa e corajosa.
Minutos depois foi anunciado o resultado final: 323 votos favoráveis, e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados.
             É claro que ficamos abatidos e desapontados. Nós perdemos uma batalha, mas não a guerra. Ainda resta a votação em 2º turno na Câmara, as discussões no Senado e no Superior Tribunal Federal. O ministro Marco Aurélio já se manifestou contrário à aprovação da PEC 171.
            A Frente Nacional contra a redução da Idade Penal convoca um ato nacional para o dia 13/07, segunda-feira. É papel do conjunto dos estudantes entorno desta mobilização. Precisamos passar em Muitas salas de aula, distribuir panfletos e promover debates. 

Vamos construir grandes atos em nossas cidades!

Não Baixe a Guarda, a luta não acabou!

Bruno Schroeder Pacheco é acadêmico de jornalismo e Presidente da União Paranaense dos Estudantes.

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