3 de julho de 2013

O petróleo e a educação. E eu com isso?


Entenda a luta histórica da entidade em torno do recurso para a garantia do desenvolvimento nacional
Da redação

A história do Brasil é marcada por diversos ciclos de riquezas, como o pau Brasil, a cana de açúcar, o ouro, os metais e pedras preciosas e o café. Porém, essa mesma história é marcada pela expropriação desses recursos para uma pequena elite e para a elite de outros países. O povo nunca usufruiu das riquezas do seu solo e da sua pátria.

Desde a sua fundação, a União Nacional dos Estudantes (UNE) defende o patrimônio territorial e econômico do Brasil. Nos anos 1950, a entidade foi protagonista de uma das movimentações mais importantes para o país, lembrada até os dias de hoje como a campanha “O Petróleo é Nosso”. Naquele período, que foi de 1947 até 1953, a UNE se uniu à parte da sociedade brasileira, ao lado de artistas e parlamentares, que era contra àqueles cujo objetivo era entregar o petróleo nas mãos de empresas privadas e estrangeiras.

Essa campanha, vitoriosa,  definiu o patrimônio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás. Ela mudou definitivamente os rumos do Brasil. Passados 60 anos, é essa mesma entidade que debate hoje as riquezas dos royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-sal para a educação.

A descoberta da camada de Pré-sal, em 2009, abriu um novo período de desenvolvimento brasileiro. Assim como o “Petróleo é nosso”, o Pré-sal voltou com o sonho de vislumbrar uma indústria nacional forte, voltada aos povo brasileiro. 

Nesse período, a UNE convocou o seu 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB), reunindo milhares de Diretórios e Centros Acadêmicos em Salvador, na Bahia, e foi pioneira ao aprovar uma ampla campanha nacional em defesa dos 50% do fundo social do Pré-sal para a educação pública.

“A UNE, desde então, defende que essa riqueza natural precisa ser canalizada para a educação. O Brasil, que é a 5ª economia do mundo e a 88ª educação de qualidade no mundo, precisa estar convencido em investir na educação pública, gratuita e de qualidade para erradicar o analfabetismo, para ter soberania científica e tecnológica. As nossas riquezas naturais podem, na nossa opinião, levar o Brasil a mudanças ainda mais profundas, ainda mais significativas na vida e no dia a dia das pessoas, do nosso povo, da nossa juventude brasileira”, explicou Vic Barros, presidenta da entidade.

-> Mas por que 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação?

A UNE defende a aprovação do Projeto de Lei 5.550, que segue hoje em tramitação no Senado, após a vitória histórica na madrugada de quarta-feira (26/06) Câmara dos Deputados. A medida prevê a destinação dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação pública. Ela foi encaminhada pelo governo, a fim de garantir a fonte dos recursos para o cumprimento da meta de 10% do PIB. Para o movimento estudantil, essa é a forma de reverter a injustiça histórica de não utilizar as riquezas naturais do país em prol do desenvolvimento humano daqueles que mais precisam.

-> Por que 10% do PIB pra educação?

É a maior reivindicação dos estudantes brasileiros, nos últimos anos. A luta, que existe desde a Conferência Nacional de Educação, em 2010, gira atualmente em torno da meta 22 do Plano Nacional de Educação, que está em tramitação no Congresso. A expectativa é que seja aprovado ainda em 2013.

-> E o Plano Nacional de Educação (PNE)?

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma grande oportunidade de conquistar políticas que superem a dívida histórica do Brasil, democratizando radicalmente o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. Enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo em dezembro de 2010, o Projeto de Lei nº 8035/2010 ainda não foi  aprovado e está, atualmente, nas mãos do Senado. Um dos principais entraves para sua aprovação é, exatamente, a parte do texto que  explicita o valor do PIB a ser destinado para a educação.

-> O que é PIB?

O produto interno bruto (PIB) representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, quer sejam países, estados ou cidades, durante um período determinado. O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. De acordo com dados divulgados pelo IBGE em 1 de março de 2013, o PIB brasileiro de 2012 cresceu 0,9% e atingiu R$ 4,403 trilhões.

-> E pré-sal?

A camada Pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal e podem ter até 2 km de espessura. Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos a partir da decomposição de materiais orgânicos. Os técnicos da Petrobras ainda não conseguiram estimar a quantidade total de petróleo e gás natural contidos na camada pré-sal. No Campo de Tupi, por exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo.

-> Royalties?

Os royalties pagos ao governo são relativos à extração de recursos naturais minerais, como minérios metálicos ou fósseis, como carvão mineral, petróleo e gás natural dentro do território nacional. Hoje, existe um projeto de lei que discute exatamente a partilha dos royalties do petróleo no país. A proposta enviada pela presidenta Dilma Rousseff destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties.

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