8 de novembro de 2012

EDUCAÇÃO LEVA BALA PERDIDA NA LUTA PELOS ROYALTIES DO PETRÓLEO


Disputa pela divisão dos royalties impede que país avance e aprove mais investimentos para a educação
O plenário da Câmara aprovou na noite da terça-feira (6/11), o projeto de lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios produtores e não produtores. Os royalties são o dinheiro que as empresas que exploram petróleo pagam por suas atividades, um recurso de reparação dos danos.

A votação resultou, lamentavelmente, em uma bala perdida no peito da luta por mais investimentos em educação. O que ocorreu foi uma manobra inesperada, de útima hora, que substituiu o texto do relator do PL na Câmara, Carlos Zaratini (PT), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, pela versão do Senado, que não reserva os royalties para áreas específicas. Agora, o projeto segue para a osanção da presidenta Dilma Rousseff.
A terça-feira foi de muita luta para o movimento educacional, que tem como principal bandeira a destinação de 10% do PIB para educação, como está previsto no atual texto do Plano Nacional de Educação (PNE). Pela manhã, centenas estudantes marcharam, ocuparam a Câmara e assistiram à votação, em um ato público para pressionar o congresso favoravelmente à posição defendida pelo setor, que aponta como recursos para a meta do PNE a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties do petróleo para o setor.
“Apesar de existir consenso de que essa riqueza pertence a toda a nação brasileira, há uma polêmica em relação à distribuição geográfica dos royalties e esse foi o grande embate de ontem”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu. “Aprovar 100% dos royalties para a educação era a questão central para nós, mas não era esse o centro da polêmica do debate. A educação não é o alvo desta polêmica, mas, ainda assim, o resultado a vitimizou”, lamentou Iliescu.
DILMA DEFENDE OS 100% DOS ROYATIES DO PETRÓLEO PARA EDUCAÇÃO
Após a votação de ontem, o PL segue para sanção ou veto da presidenta Dilma. Apesar da derrota indireta na campanha por mais investimentos na educação, o movimento educacional continua unido, mobilizado e confiante de que os royalties do petróleo serão investidos no setor.
“A presidenta pode regulamentar o PL de forma que fique definido que essa riqueza seja revertida em investimentos no setor da educação, acreditamos que isso não seria antidemocrático. A UNE está confiante de que vamos alcançar os 100% dos royalties e 50% do fundo social para o setor”, explicou Iliescu.
Em agosto desse ano, o governo federal se posicionou favorável à destinação dos 100% dos royalties do petróleo para a educação. Desde então, três personalidades se destacam no protagonismo dessa luta, são elas a presidenta Dilma Rousseff, o ministro da educação Aloízio Mercadante, e o relator do PL na Câmara, o deputado Carlos Zaratini (PT).
“Em audiência com a presidenta Dilma, no dia 22 de agosto, fomos questionados em relação aos recursos que sustentariam o investimento de 10% do PIB para educação. Apresentamos para ela a proposta de destinar 50% do fundo social do pré-sal e dos royalties do petróleo para o setor e ela nos disse que estava disposta a defender 100% dos royalties”, relembrou Daniel.
O encontro mencionado reuniu lideranças estudantis e ocorreu na sequência de uma importante manifestação do movimento educacional, quando, em 22 de junho, os estudantes realizaram uma grande marcha, seguida de uma ocupação na câmara e garantiram a aprovação, por unanimidade dos membros da Comissão Especial, do PNE com meta de investimento de 10% do PIB para o setor.
“A partir daquele momento, entramos em uma grande ofensiva. E, definida a meta de 10% do PIB, reafirmamos nossa intenção de vincular recursos do pré-sal e do petróleo para o setor, o que seria uma fonte longa, fixa e segura de investimentos”, disse Daniel.
#SOMOSTODOS10%
A UNE integralmente empenhada em conquistar investimentos de 10% do PIB para educação, encabeça uma campanha nacional, com a chamada #somostodos10%. “Essa luta é coesa e une diversos setores. A nossa demanda, do movimento educacional e estudantil, é que nessa década, em que o Brasil desponta como um polo dinâmico, haja investimentos robustos em educação”, disse Daniel.
O momento agora é de muita conversa e articulação entre entidades da sociedade civil, do movimento estudantil, educacional e social. Durante a tarde desta quarta-feira (7/11), setores da juventude se reuniram na sede da UNE, em São Paulo, para debater os próximos passos da luta. Além disso, o presidente da UNE disse ter encontrado pela manhã com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. “Ele reconheceu nossa luta e vamos marcar um encontro para falar sobre o assunto”, explicou.
“Dilma pode contar com o povo, com a juventude organizada nas ruas e nas redes para pressionar o congresso e alcançar essa conquista. Ontem tivemos um percalço, mas nossa luta mãe é por 10% do PIB para educação e vamos até o fim, até a vitória”, finalizou Iliescu.
Camila Hungria
Foto: Agência Câmara/Renato Araújo


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