11 de agosto de 2010

MANIFESTANTES PEDEM APROVAÇÃO DO PROJETO DE TRANPARENCIA DA ALEP


Os movimentos sociais de expressão no Paraná se reuniram na tarde de ontem para acompanhar a votação da Lei da Transparência, promovida pelo movimento Paraná Que Queremos. Apesar das nossas reivindicações o projeto recebeu oito(8)emendas. Na próxima terça feira, dia 17, o projeto de lei retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova analise.

A sessão, marcada pra as 14h30, começou com cerca de meia hora de atraso, por conta de desentendimentos entre o presidente da casa, Nelson Justos, e manifestantes.
Por lei seria proibido bandeiras partidárias no local. Nelson Justos também considerou ofensiva faixas colocadas pela Força Sindical, e a bandeira do movimento Caça Fantasmas. Ameaçou ainda, encerrar a sessão caso faixas, bandeiras ou qualquer tipo de ofensas prosseguisse.

O primeiro parlamentar a falar sobre a Lei da Transparencia foi a deputada Luciana Rafagnin (PT), afirmando que a bancada do PT votaria a favor da lei, sem nenhuma alteração.
O projeto de lei foi o ultimo a ser apresentado. Assim que foi posto em discussão, e em seguida as emendas colocadas, os estudantes e outros manifestantes presentes se mostraram descontentes, visto que a apresentação das emendas inviabilizaria a aprovação do projeto na presente sessão. Neste momento, estudantes abriram uma faixa que pedia o afastamento da mesa, e palavras de ordem pedindo transparencia foram puxadas. Essa atitude gerou incomodo nos senhores deputados presentes. Em meio a bate boca, a sessão foi encerrada.

Grandes setores da população paranaense, como a OAB, UPE, UPES, centrais sindicais, juventudes partidárias, e os demais movimentos sociais, estão juntando forças para a aprovação integral da Lei da Tranparencia.
Alem disso, reivindicam também o afastamento de toda a mesa diretora da Assembleia Legislativa, a contratação de empresa renomada de cosultoria para revisão de cargo. Visam a aprovação da norma que determine o preenchimento de cargos administrativos da Assembleia exclusivamente através de concursos; também tem como foco a aprovação da norma que estabeleça mandato fixo, não coincidente com o mandato parlamentar para cargos de direção administrativos.

É importante destacar que a aprovação desta lei garantirá a tranparencia dos gastos públicos e a fiscalização destes gastos pela sociedade civil. Segundo os deputados o projeto deve voltar a votação ainda esse mês.

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