30 de agosto de 2010

De 01 a 07 Setembro - plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra no Brasil.



De 01 a 07 Setembro, urnas estarão dispostas para colher a opinião pública sobre o limite da propriedade da terra no braisl.
O plebiscito, uma ferramenta da democracia, garantida por lei, dará espaço para debater as questões ligadas a reforma agrária no Brasil.
O limite da propriedade rural é uma necessidade hoje, pois muitas grandes propriedades acabam por desrespeitar o meio-ambiente, as leis trabalhistas, os indices de produtividade(não revistos desde 1979) e por consequencia, sua própria função social, prevista na Constituição de 88. O resultado é o êxodo rural, onde em apenas 50 anos, mais de 50% da população rural migrou para as grandes cidades, gerando o inchaço urbano e se materializando em paisagens como a Rocinha, com mais de 500 mil habitantes, ou exemplos mais próximos, como a vila Pantanal, Vila Quim e a Vila das Torres.
O Brasil ocupa hoje a segunda colocação no ranking de países com a maior concentração fundiária no planeta, perdendo apenas para o Paraguay. Os 45% do território, pertencem a apenas 1% de sua população, exportam praticamente toda sua produção. Pelo contrário, a agricultura familiar, com base em pequenas propriedades, produz mais de 70% de toda alimentação do brasileiro utilizando somente 22% do território. Alguns alimentos chegam a ter mais de 80% originados dos métodos alternativos de produção. Programas como o Luz para Todos, do governo federal, junto com projetos do programa estadual Universidade Sem Fronteiras aumentaram consideravelmente a produção e qualidade nas pequenas propriedades. Alternativas como estas fazem o êxodo rural regredir e ainda colocam alimentos de melhor qualidade na mesa em nossas mesas.
As pequenas propriedades são responsáveis por mais de 70% de toda a mão de obra campesina, e continua a contratar mais trabalhadores. Nos últimos 25 anos, já foram libertados mais de 160 mil trabalhadores em condições de escravidão nas grandes propriedades e a todo o dia, mais e mais casos são encontrados.
Precisamos mudar essa história.
Por isso, estudantes do Paraná se mobilizam para debater e levar a possibilidade de participação popular sobre um tema tão importante. A UPE, juntamente com outras entidades da sociedade civil organizada, constrói o Plebiscito sobre o Limite da Propriedade da Terra. A proposta é de limitar a propriedade fundiária em até 35 módulos fiscais, que variam conforme características geográficas da área. Esta área representa 1050 hectares, com capacidade de abrigar 15 habitantes. Nas grandes propriedades, esta mesma área abriga apenas 2 habitantes, uma redução de praticamente 90% de sua capacidade! As propriedades limitadas serão apenas as que não cumprem sua função social, garantida pelo artigo 184 da Constituição. Reformas semelhantes já foram realizadas em países como o Japão, Itália, França e Estados Unidos.
Estudantes de todo o pais estão engajados nesta questão por um desenvolvimento realmente sustentável e humanitário.

Participe do debate na sua universidade e da votação do dia 1 ao dia 7 de setembro.
30/08, 19h - UTP: Grande Auditório
31/08, 19h - PUC PR : Auditório Bleisi Pascal ( ao lado da biblioteca central)

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