21 de julho de 2010

Governo federal sanciona Estatuto da Igualdade Racial e cria 14ª universidade em menos de oito anos

Após sete anos de tramitação na câmara e no congresso nacional, o Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado ontem, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento havia sido aprovado no mês passado no senado federal e prevê a garantia de políticas públicas de afirmação e igualdade para os negros, além do combate à discriminição. Juntamente com a aprovação do estatuto, o presidente Lula assinou a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), a 14º universidade federal criada em seu governo. A Unilab será construída no município de Redenção, a 66km de Fortaleza, no Ceará, e inicia suas atividades acadêmicas ainda este ano.

Além disso, o presidente Lula também assinou, na última segunda-feira, três decretos e duas medidas provisórias que dão maior autonomia às instituições federais de ensino superior no gerenciamento de seus recursos e pessoal. As medidas foram regulamentadas em reunião com 58 reitores de universidades de todo o país e diminuirão a burocracia nas universidades federais.

Você pode ler mais sobre esses importantes avanços para a sociedade e o ensino superior brasileiro no site do governo federal: Comunidade comemora Estatuto da Igualdade Racial / Universidades federais ganham maior autonomia

Saudações Estudantis!

# Redes Sociais