21 de fevereiro de 2010

Deputado Picler quer limitar capital estrangeiro na educação

O deputado federal Wilson Picler (PDT-PR) apresentou um projeto de lei que disciplina a entrada de capital estrangeiro nas instituições brasileiras de ensino privado de educação básica e superior.
O projeto do pedetista estipula que, pelo menos, 51% do capital dessas instituições pertença, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados, por questão de soberania nacional, conforme o artigo 1º da Constituição Federal.
Segundo Picler, grupos internacionais, em especial os norte-americanos, têm comprado, nos últimos anos, universidades privadas com mais de 100 negócios efetivados até o momento.
O custo para manter um aluno em cada uma destas instituições gira em torno de R$ 5 mil, num mercado de ensino superior 70% privatizado, somando três milhões de estudantes.
“Com base nisso, é possível estimar que com 15 bilhões de reais, ou seja, cerca de 10 bilhões de dólares, o capital estrangeiro poderia comprar todo o ensino superior privado do país”, estima o deputado do PDT. 


Qual a posição da Upe?
A UPE considera o posicionamento do Deputado Picler de extrema significância, e defende este projeto de lei o qual acredita que trará benefícios. Porém sujere que a porcentagem de 51% do capital, seja substituida por 30%.

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