3 de outubro de 2009

Meia-entrada em pauta no Senado

Presidente da UNE critica a ausência de mecanismos de fiscalização de carteiras falsas, que acaba prejudicando os estudantes no acesso à cultura


Na quinta-feira (01/10), Augusto Chagas participou da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Senado Federal nº 188/2007, atualmente em tramitação na Câmara, sob o PL nº 4571/2008, que estabelece cotas para estudantes em eventos artísticos e culturais.

O PL em pauta limita a meia-entrada a 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema; espetáculos de teatro e circo; museus; parques; e eventos educativos, esportivos e de lazer. O texto propõe ainda a adoção de um modelo nacional de carteira, que seria confeccionado pela Casa da Moeda.

Os representantes dos produtores culturais e da classe artística defenderam uma cota máxima de meias-entradas em cada evento, para facilitar a definição dos preços dos ingressos. A União Nacional dos Estudantes é contra a imposição de cotas, e considera que na falta de políticas públicas eficazes para o acesso dos estudantes a eventos de cultura, a meia-entrada é o principal instrumento.

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Lúcio Oliveira, alertou que o grande número de fraudes com carteiras acaba levando as empresas a aumentar os preços dos ingressos normais, e por isso um dos objetivos do projeto é diminuir o número de falsificações. Para a entidade, se fossem usadas menos carteiras falsas, seria possível reduzir o valor das entradas inteiras, hoje inflacionado pela venda excessiva de meias-entradas.
Augusto Chagas, presidente da UNE, apoiou a criação de uma carteira que valha como documento oficial para combater as fraudes, mas criticou a ideia de uma cota máxima de meias: "Nós já somos naturalmente contra isso, e a situação fica mais grave pela ausência de mecanismos de fiscalização. Ou seja, num hipotético caso de má-fé o aluno ficaria impedido de ter acesso à meia-entrada", afirmou chagas.

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