20 de julho de 2015

A adequação dos calendários letivos das Universidades Estaduais após as greves

Diante de um cenário conturbado para os estudantes do Paraná, devido às greves recentes, alunos das instituições estaduais, com o intuito de definir um novo calendário acadêmico, tentaram entrar em um consenso com professores para que a maioria dos estudantes fosse preservada.

O Conselho Universitário da Universidade Estadual Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de Cascavel e Foz do Iguaçu, aprovou diante de regime de votação uma proposta que atende de forma igualitária os alunos. As aulas do primeiro semestre de 2015 se encerrarão no dia 22 de setembro e o início das atividades letivas do segundo semestre será no dia 30 de setembro. Haverá um recesso do dia 18 de dezembro até 18 de janeiro. O fim do ano letivo de 2015 será no dia primeiro de março de 2016.


Os estudantes da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) assim que voltaram as aulas convocaram uma assembleia estudantil para formular um novo calendário letivo. Este propunha uma quinta aula, sem aulas aos sábados, com término dia 18 de dezembro e início no dia seis de janeiro, com previsão de terminar o segundo semestre de 2015 no dia 20 de fevereiro de 2016. O retorno das aulas para o primeiro semestre de 2016 seria no dia nove de março. Entretanto, a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), enviou três diferentes calendários que foram levados às salas de aula para votação. No campus de Apucarana o calendário eleito foi diferente dos demais campi. Com este resultado, os alunos deste campus estão fazendo um abaixo assinado para que cada campus tenha um calendário diferente.


Já os estudantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) terão um ano letivo mais cansativo. O calendário acadêmico aprovado pela reitoria conta com aulas aos sábados. As aulas recomeçaram no dia 29 de junho, sendo que o primeiro
semestre terminará no dia 12 de setembro. O segundo semestre iniciará no dia 21 de setembro com recesso no dia 23 de dezembro e volta às aulas no dia três de fevereiro. O ano letivo da UEPG encerrará no dia cinco de março.


Na Universidade Estadual de Maringá (UEM) o calendário do ano letivo para 2015 foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP). O primeiro semestre termina no dia 19 de setembro, sendo que dos dias 28 de setembro há três de outubro acontecerão às avaliações do semestre. Já no dia cinco de outubro voltam às aulas para o segundo semestre, havendo um recesso entre os dias 24 de dezembro e nove de janeiro. O ano letivo terminará no dia 19 de março de 2016.


Não podemos aceitar calendários que prejudiquem a nós estudantes. Lutaremos por dias letivos justos que buscam amparar a todos os estudantes do Paraná.

Redação.

13 de julho de 2015

Defender a Petrobrás é defender a educação brasileira.





          Diante das constantes denúncias de corrupção no Sistema Petrobrás coube à categoria petroleira trazer aos jovens, aos estudantes e aos profissionais da educação um contraponto à mídia hegemônica.
               Embora os meios de comunicação de grande circulação destaquem as acusações oriundas da operação Lava Jato e a desvalorização das ações da Petrobrás, jamais em toda história esta empresa produziu como agora! São recordes de produção sendo superados cotidianamente. Mas os ataques à estatal começaram mesmo antes dela nascer, quando o preconceito antipatriótico duvidava da existência de petróleo no país. Uma vez provada essa existência em nosso território, setores elitistas, sob influência de grandes corporações internacionais, alegavam que os brasileiros não seriam capazes de explorar esse valioso recurso natural. Felizmente o nacionalismo venceu e em 10 de outubro de 1953 nasce a empresa que hoje nos enche de orgulho, fruto de empenho genuinamente brasileiro.
              Em pouco mais de trinta anos (1984) a Petrobrás já chegava à produção de 500 mil barris por dia (bpd). Mas a genialidade e dedicação dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras ainda reservava um de seus maiores feitos. A descoberta do pré-sal garantiu em apenas nove anos de exploração (de 2006 a 2015) a incrível marca de 800 mil bpd oriundos de 39 poços situados sob águas profundas. Antes do pré-sal, demoramos quarenta anos para atingir a produção de 800 mil bpd e foram necessários 6.734 poços.
Tamanha façanha rendeu ao povo brasileiro o reconhecimento internacional da nossa imensa capacidade. Não à toa, a Petrobrás é notória referência em prospecção de gás natural e petróleo. As benécias ao nosso povo não tardaram, e a área da educação foi, corretamente, uma das mais contempladas. Em 2013 a presidenta sanciona a Lei 12.858 e com ela destina 75% dos royalties do pré-sal à educação (os outros 25% vão para a saúde). Só em 2014 os Royalties do petróleo ultrapassaram 35,3 bilhões de reais. Além disso, a mesma lei institui o Fundo Social do Pré-sal, sendo que metade deste fundo também é dedicado à educação, com prioridade para o ensino básico. Em 2014 o Fundo já rendeu quase três bilhões de reais.
             Os investimentos na educação não param por aí. Em 2014 a exploração do petróleo foi responsável por 13% do nosso PIB, e de toda riqueza nacional 6,6% foram destinados justamente à educação. De forma audaciosa e estrategicamente inteligente, no Plano Nacional de Educação (PNE) o governo federal traçou a meta de até 2024 chegarmos aos 10% do PIB à educação. Essa evolução de investimentos na educação já está em curso. São infindáveis parcerias entre universidades de todo país, onde se pesquisa, se ampliam laboratórios, estágios, bolsas de pesquisa, cursos técnicos e superiores. Uma verdadeira profusão de conhecimento.
                Não bastasse ser a maior financiadora da educação brasileira, a Petrobrás investe em programas de desenvolvimento e qualificação da força de trabalho que atinge diversos níveis de formação, como o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) que já qualificou cerca de 100 mil trabalhadores. A política de desenvolvimento
de conteúdo local garante mais do que a empregabilidade do nosso povo. Ela fortalece nossa soberania, pois mais do que fomentar a produção de conhecimento entre brasileiros e brasileiras, a estatal oportuniza a aplicação destes saberes, rompendo com a lógica da eterna dependência de tecnologia estrangeira.
           Todo o brilhantismo da Petrobrás atrai os olhos cobiçosos das grandes petrolíferas internacionais, e as tentativas de privatização de setores da nossa empresa voltam a acontecer. Esses ataques vêm de diversas formas: como com o PL 4330, que massifica a terceirização de atividades antes exercidas por petroleiros, minguando com isso os concursos públicos e submetendo os trabalhadores terceirizados (muitos deles estrangeiros) a condições precárias de trabalho. Outro ataque extremamente nocivo aos brasileiros é o que vem sendo proposto no PLS 131/2015, no qual o senador José Serra (PSDB) defende a concessão da exploração do pré-sal à iniciativa privada.
      Diante dessas ameaças a categoria dos petroleiros e petroleiras ratifica seu compromisso com a defesa desse valioso patrimônio nacional e conclama os jovens, os estudantes e os profissionais da educação para todos juntos defendermos a Petrobrás.

Seja pelos milhares de postos de trabalhos gerados pela estatal, seja pela relevância econômica para a nação, seja pelo conjunto de investimentos na educação do nosso povo, tanto a Petrobrás como monopólio da exploração do pré-sal, devem ser defendidos como quem defende o passaporte para um futuro próspero.


Defender a Petrobrás é defender a educação. É defender o Brasil!

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6 de julho de 2015

O Presidente Bruno Pacheco conta como foi a participação da UPE na votação da PEC 171 em Brasília

Presidente da UPE, Bruno Pacheco, em frente ao Congresso Nacional.

           Foram 22 horas de viagem de Curitiba até Brasília. Chegamos lá na noite de terça- feira, em meio de discussões em plenário na Câmara dos Deputados sobre a PEC 171/93, que propunha reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em frente ao Congresso nacional haviam centenas de estudantes das mais variadas partes de país, todos e todas contra a redução da maioridade penal.
            Tive a oportunidade de acompanhar a votação do projeto nas galerias do plenário, e presenciei a triste cena: De um lado das galerias, a juventude, com todas as suas cores. E do outro lado, poucas pessoas que defendiam do modo mais intolerante possível a redução da maioridade.
            No plenário, o retrato de um cenário em que grande parte das nossas instituições políticas não representam nosso povo. Homens, brancos, ricos que não conhecem a realidade brasileira e legislam em causa própria. Só uma reforma política popular e democrática construída com o mais amplo dos movimentos sociais junto ao povo pode reverter esse quadro.
            Na condução da sessão, era bastante claro o posicionamento do presidente da casa, o deputado Eduardo Cunha, o sabotador geral da república. Um escroque, a materialização da política do chantagismo, da troca de favores e dos conchavos. Quem é a favor da redução fala 10 minutos, quem é contra pode expor suas ideias em 3 minutos. Mesmo assim, a discussão se estendeu até a madrugada, até ser iniciado o processo de votação.
            Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) precisa do voto de 2/3 do número do total de deputados para ser aprovada. Neste caso, são 308 votos. Ao final do trâmite eleitoral, apenas 303 foram à favor. A notícia foi recebida com muita festa e comemoração, tanto por parte da juventude, quanto por parte dos parlamentares que defenderam a não redução da maioridade penal.
            Voltamos para o nosso alojamento com a sensação de dever cumprido, e com o sentimento único de poder participar de um movimento histórico para nossa juventude e nosso país.

Juventude comemora em frente ao Congresso Nacional.
            No entanto, o que havia sido votado na terça era um substitutivo ao projeto original, que previa a redução da maioridade apenas para crimes hediondos. Na pauta de votação da quarta feira, estava o texto original da PEC, além de uma emenda aglutinativa que previa a redução da maioridade penal para vários crimes, exceto tráfico de drogas e roubo qualificado.
            Durante a quarta-feira, o clima de tensão era nítido. Vários deputados e deputadas manifestaram sua preocupação ante a aprovação desta emenda. Decidimos montar uma blitz no acesso dos deputados ao plenário de votações, para persuadi-los e pressioná-los para votarem contra à redução. Vários se mostraram sensatos e alinhados aos pensamentos da juventude. Outros sequer paravam para nos ouvir. Muitos outros diziam ser favoráveis à redução e não dialogaram conosco. Apenas uma pequena parcela estava aberta ao debate de ideias. E logo após a blitz tentamos acessar a galeria para acompanhar a votação.

Movimentos estudantis se unem em uma roda como forma protesto.
            Há uma semana atrás a UNE conseguiu um Habeas Corpos que permitia o acesso dos estudantes ao plenário. Porém, rasgando a decisão do STF, Eduardo Cunha covardemente nos impediu de acompanhar a votação. Isto mesmo, estudantes barrados na porta da casa do povo! Mas de lá na arredamos! Permanecemos em vigília no espaço Rubens Paiva, enquanto as discussões seguiam em plenário. Desligaram o ar, apagaram as luzes, restringiram o acesso das pessoas, não deixaram nos alimentar, mas continuamos firmes até o final. Pouco antes do resultado final, o conjunto de deputados e progressistas foi até o espaço onde estávamos para manifestarem o seu descontentamento com o golpe aplicado por Eduardo Cunha, estes deputados deixaram o plenário em sinal de protesto, além de manifestarem sua solidariedade ao conjunto dos estudantes que lá permaneceram de maneira honrosa e corajosa.
Minutos depois foi anunciado o resultado final: 323 votos favoráveis, e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados.
             É claro que ficamos abatidos e desapontados. Nós perdemos uma batalha, mas não a guerra. Ainda resta a votação em 2º turno na Câmara, as discussões no Senado e no Superior Tribunal Federal. O ministro Marco Aurélio já se manifestou contrário à aprovação da PEC 171.
            A Frente Nacional contra a redução da Idade Penal convoca um ato nacional para o dia 13/07, segunda-feira. É papel do conjunto dos estudantes entorno desta mobilização. Precisamos passar em Muitas salas de aula, distribuir panfletos e promover debates. 

Vamos construir grandes atos em nossas cidades!

Não Baixe a Guarda, a luta não acabou!

Bruno Schroeder Pacheco é acadêmico de jornalismo e Presidente da União Paranaense dos Estudantes.

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